Relações Brasil - Espanha

O Ministério das Relações Exteriores criou um arquivo que reúne muitas informações sobre as relações comercias do Brasil com a Espanha, e foi um dos elementos mais importantes que nos serviu para decidirmos que o país seria este. Alguns dados econômicos seguem abaixo:

- Fase anterior ao ingresso da Espanha na UE, de 1980 a 1985, o comércio Brasil-Espanha situou-se em níveis médios anuais de € 363,13 milhões;

- Fase posterior ao ingresso da Espanha na UE, de 1986 a 1993, na qual os valores médios anuais do intercâmbio aumentaram para € 627,4 milhões, representando um crescimento médio de 72%;

- Período de abertura da economia brasileira às importações, de 1993 a 1995, com crescimento médio do intercâmbio comercial de 35,6% ao ano, e intercâmbios da ordem de € 927,14.milhões. O interesse espanhol em estreitar as relações com os países da América Latina cria oportunidades que devem ser aproveitadas pelos empresários brasileiros no sentido de incrementar as exportações.

- O investimento espanhol no Brasil, a partir da segunda metade dos anos 90, foi o grande protagonista das relações bilaterais entre os dois países.

Lula e José Luis Rodríguez Zapatero, presidente do Governo espanhol.

O Brasil e a Espanha realizaram muitos acordos bilaterais, que foi um fator muito importante que traz maior segurança aos empresários brasileiros e firma o Brasil como um bom negociador no comércio internacional. Damos destaque ao Plano de Parceria Estratégica Brasil-Espanha. No âmbito do Direito Internacional e das Relações Comerciais é indispensável a análise de cada um destes eventos bilaterais para compreender como se deu a consolidação das relações entre esses dois países e dar continuidade ao trabalho que o país vem fazendo, colocando uma observação de que o Brasil não se coloca numa posição boa somente diante da Espanha, mas da Comunidade Européia, passando a ter mais reconhecimento e atraindo novos negócios.

Alguns acordos bilaterais realizados entre Brasil e Espanha:

14/11/1974: Convenção destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda.

13/04/1989: Convênio Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica e Protoloco de Intenções.

16/05/1991: Convênio de Seguridade Social.

18/04/1997: Acordo de Cooperação na Área de Turismo.

19/02/2002: Programa de Cooperação Brasil-Espanha para o Desenvolvimento Rural Integrado e Auto-Sustentado da Região Semi-Árida Brasileira.

14/11/2003: Plano de Parceria Estratégica Brasil-Espanha.